Justa causa. Reversão.

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Decreto nº 4.882, de 18 de Novembro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.

Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)

Por Bruno Sá Freire Martins

Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde

A atenção ao seu cliente faz parte do negócio

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado